Quem somos.

Um pouco da nossa história.

A Nóbrega Advogados há mais de vinte anos direciona seu olhar para o mercado corporativo, fruto da formação e experiência pretérita de seu sócio fundador como empresário e administrador, João Luíz Nóbrega.

Fortemente marcada pela prestação de consultoria tributária, ao longo dos anos, a Nóbrega ampliou sua atuação, mas manteve-se especializada na relação entre as empresas e o Poder Público, e os sólidos e consideráveis resultados impuseram respeito e credibilidade no mercado e a colocaram num seleto grupo de atendimento das maiores empresas do Brasil em casos de maior complexidade jurídica.

O franco crescimento e a agilidade na atuação fizeram da Nóbrega um centro de excelência na pesquisa de soluções jurídicas, com a finalidade de preservar a liberdade negocial e, simultaneamente, contribuir para a estabilidade e saúde financeira de seus clientes.

Inteligência Jurídica gerando resultados rápidos e definitivos

  • Inteligência Jurídica - Percebemos as relações jurídicas empresariais partindo da realidade na qual está inserida a empresa, considerando seu sistema produtivo, concorrentes, fornecedores, mercado, atividades, momento econômico mundial, agentes externos privados e públicos que interferem significativamente sua existência e todos os demais elementos associados com a empresa e sua atuação, o que nos permite desenvolver abordagens jurídicas inovadoras.
  • Resultados Rápidos - A partir do desenvolvimento de uma metodologia exclusiva de diagnóstico, que agrega expertises multidisciplinares, somos capazes de identificar com maior precisão resultados jurídicos e tomar decisões que assegurem os resultados que os negócios necessitam para o seu ótimo desempenho jurídico.
  • Definitivos – Tanto na área consultiva como na contenciosa, as nossas soluções visam sempre preservar nossos clientes, priorizando sempre a segurança jurídica em toda nossa atuação. Para nós, resultado bom é o definitivo e seguro.

Nossa atuação

A Nóbrega age em defesa dos interesses de empresas. Seu escopo de trabalho abrange as múltiplas relações que as empresas mantêm constantemente com o Poder Público, que atua de forma direta sobre o meio empresarial: exige prestações e impõe obrigações, fiscaliza, regula e contrata.

A capacidade laborativa da Nóbrega tem como perfil a vocação de prestar assessoria preventiva e conduzir litígios. Mas, sobretudo, o escritório desenvolve ações estratégicas profundamente elaboradas, resultantes de análise e pesquisa jurídica a partir de um Protocolo Cognitivo único, a fim de que se apliquem de forma particular a determinada empresa ou segmento econômico.

Para alcançar excelência e êxito em cada abordagem, a Nóbrega possui profissionais especializados, assistidos por uma equipe interdisciplinar, composta por profissionais de áreas de conhecimento diversificadas. Tamanho suporte proporciona que sejam traçados prognósticos precisos e soluções adequadas à realidade de cada empresa-cliente. 

Alguns segmentos atendidos:

- Comércio de veículos
- Indústria Aeronáutica
- Construção Civil
- Concessionários de transportes públicos
- Redes Varejistas
- Tecnologia e Informática
- Indústria alimentícia
- Indústria química
- Aviação civil
- Indústria automobilística
- Construção pesada
- Editorial 

Diferenciais

A partir de uma tecnologia própria, que permite construir projeções mais realistas para demandas ímpares, ou cujo cenário jurídico já se firmou negativo, a Nóbrega Direito Estratégico se firmou num lugar de destaque no mercado jurídico. Somos (re)conhecidos por adotar uma advocacia diferenciada.

Possuímos uma metodologia de trabalho para prestação da advocacia de alta performance, visando o alcance dos objetivos dos clientes em causas de elevada complexidade jurídica, com resultados previsíveis e seguros.

Aliado ao desenvolvimento cognitivo inovador, possuímos um protocolo de acompanhamento das demandas com foco na obtenção dos resultados dentro do cronograma estabelecido. Nele são fixadas atividades previamente determinadas e coordenadas no tempo, visando o convencimento dos julgadores e impulso processual para que o resultado planejado seja alcançado no prazo estabelecido.

Estudos de caso

Nossa metodologia de trabalho vem produzindo resultados seguros, dentre os quais destacamos:

Caso 01
Sociedade Cooperativa de trabalho – Segmento: Saúde

Uma sociedade cooperativa singular de trabalho, formada por profissionais da carreira médica, com vasta atuação nesse mercado, foi autuada pelo órgão fazendário municipal, sendo a ela imputada uma cobrança milionária de ISS, aferido indiretamente com base em um exemplar do “Guia Médico” dos seus credenciados.

O Fisco municipal utilizou a proporção de médicos e serviços de saúde situados em seu território para determinar a quantidade de receita bruta proveniente dos clientes residentes nesse município. Ou seja: partiu do pressuposto de que quanto mais clientes residam em seu território, haverá exata correspondência de hospitais, clínicas e serviços de saúde. Com isso, gerou uma cobrança de mais de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), valor histórico, em 2003.

O cenário para a sociedade era o pior possível: sem êxito nas instâncias administrativas e sem êxito na esfera judicial, a cobrança já se encontrava em execução fiscal e com decisão desfavorável em embargos o devedor. Mesmo diante de seqüenciadas decisões negativas, o caso foi levado a conhecimento do escritório que, analisando cada elemento da situação fática apresentada, de acordo com seu programa interno e singular de trabalho, desenvolveu defesa em ação judicial própria, promovendo de início a suspensão da cobrança, salvaguardando bens da sociedade, sendo posteriormente confirmada a ilegalidade do lançamento efetuado pelo Município.

Em que pese não haver qualquer caso semelhante julgado pelas Cortes Superiores, a identificação e interpretação do elemento normativo principal e sua análise de correlação com a interpretação do Poder Judiciário permitiu que a tese desenvolvida obtivesse grandes chances de êxito, gerando desde o início do patrocínio da causa pela Nóbrega maior segurança jurídica para a sociedade cliente.

Aliás, a ausência de jurisprudência e a importância das questões criam um ambiente de ansiedade e insegurança altamente prejudicial para os negócios. Nestes casos existe uma demanda elevada de segurança jurídica que raramente é atendida, quando não criam expectativas não cumpridas gerando ainda mais frustração e insegurança. 

Caso 02
Desenvolvimento de Solução Jurídico Inovadora – REGRA – Reavaliação do Grau de Risco Acidentário

REGRA – Após a pacificação do posicionamento sobre a constitucionalidade do SAT e a legalidade da sua delegação, muitas empresas sofreram com elevados passivos tributários dessa contribuição, sem qualquer esperança de reversão. Identificamos a partir da decisão do STF e após estudos interdisciplinares que o erro da exação não estava na previsão de seus elementos ou na possibilidade da complementação dos seus conceitos pelo Executivo: ao revés, essa atuação complementar era imprescindível para a validade do tributo. Contudo, identificamos que tecnicamente os estudos necessários para o correto enquadramento das atividades econômicas, em que pese delegado, não foi realizado, estando nesse mister o vício de legalidade. Essa abordagem vem sendo acolhida pela maioria dos julgadores e já temos precedente favorável no TRF da 2ª Região.

Contato

Será um prazer recebê-los em nosso escritório no Rio de Janeiro. Agende um horário.

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